terça-feira, 7 de setembro de 2010

Túnel do tempo...

'Vereadores foram alvos de discriminação pela família Pinto' - parecer dos juízes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou improcedente nesta terça-feira (29), a representação interposta pelo Diretório Municipal do PMDB de Apodi contra os vereadores Tibúrcio Marinho da Costa e Antônio de Souza Maia Júnior. O julgamento foi iniciado na quinta-feira (24), quando o relator, juiz Jarbas Bezerra (em sua última sessão na Corte) e a juíza Soledade Fernandes, votaram pela improcedência do pedido, entendendo que os políticos foram alvo de grave discriminação por parte da família Pinto, que dirige aquela agremiação partidária em Apodi.

Em seu voto vista, lido nesta terça, o juiz Fernando Pimenta lembrou que a negação da legenda para a disputa nas eleições deste ano foi um forte fator no sentido do entendimento pela improcedência do pedido de decretação da perda do mandato eletivo de Tibúrcio e Antônio.

O voto divergente foi do juiz Fábio Hollanda, que compreende que o fato de uma família dominar os destinos de um partido é prática corriqueira no país e citou vários exemplos. "Não há prova concreta desta discriminação e o ônus da prova é dos representados", destacou Hollanda.

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, corregedor regional eleitoral, lembrou que vários membros da família Pinto compõe a direção do PMDB em Apodi, e com este aspecto votou pela improcedência da representação.

Ao final, foram 5 votos a 1 contra a perda dos mandatos eletivos dos dois parlamentares apodienses.

Fonte: DN Online
**O Advogado salvo me Engano era Dr. Keops.

Juiz define hoje se vereadores apodienses continuam no cargo

Hoje é o dia 'D' para dois dos vereadores apodienses que saíram do PMDB para ingressar no PPS.

Os vereadores Júnior Souza e Tibúrcio Marinho passarão por mais uma prova de fogo nessa quinta-feira, mesmo tendo recebido juntos 2.344 votos, seus mandatos estão nas mãos do TER, tudo porque mudaram de partido e agora são acusados de Infidelidade Partidária.

O vereador Júnior Souza já foi eleito 5 vezes, todas elas pelo PMDB. O vereador Tibúrcio Marinho, além de vereador, também já foi vice-prefeito pelo PMDB. Mas com o rompimento do partido no meio do ano passado os dois, acompanhados por Dr. Pinheiro e seus suplentes Laete Oliveira e Eilson Targino, saíram do PMDB para ingressar no PPS, e por isso hoje são acusados de infiéis ao partido.

Os vereadores alegam que a saída do PMDB se deu porque não tinham mais espaços dentro da sigla, e que não participavam das decisões.

Caso os dois percam o mandato a vaga vai para os suplentes mais próximos que ainda permanecem no PMDB, no caso fica com Geilson Morais que tirou 733 votos e Antonio Viana que obteve 537 votos.

Naturalmente as vagas iriam para Laete Oliveira e para Eilson Targino, mas os dois também mudaram de partido, além de Luis Aldenir de Noronha.

O PMDB também entrou com ação contra os suplentes, mas o entendimento dos juízes foi de que não caberia a ação já que eles não possuem mandato direto, no entanto a lei diz que o mandato pertence ao partido e por isso os suplentes Laete Oliveira e Eilson Targino não seriam beneficiados, uma vez que também deixaram o PMDB.


Vereadores de Apodi podem não perder o mandato

Vereador Prof. Luís Carlos: PV, PSB e hoje PMDB. Em seu entedimento o mandato pertence a quem o eleitor votou.
Vereadores Júnior Souza e Sec. Laete e Tibúrcio Marinho.
Vereador Edilson que junto com Júnior Souza, Laete e Tibúrcio Marinho pretendem se filiar ao PPS.

O STF julgou que aqueles que se desfiliaram antes do 27 de março - data antes do entendimento do TSE sobre de quem eram os mandatos - não perderão seus mandatos, foram todos anistiados, como é o caso do vereador apodiense em Natal, Prof. Luís Carlos, que falou a pouco com o blog: "Me desfiliei em 2005, agora estou no PMDB".

No caso daqueles que fizeram a troca depois dessa data podem não perder seus mandatos se for o entendimento do TSE durante os julgamentos que provavelmente virão.

Como disse os ministros do STF, todos terão direito a ampla defesa. Considerando a lentidão com a qual se julga os processos em nosso país os vereadores podem terminar o mandato antes da data de julgamento, principalmente por serem estes processos inéditos. Isso também vale para os deputados, mesmo tendo quase 3 anos de mandato pela frente. "Processo por infidelidade é inédito e é impossível mensurar quanto tempo demorará para ser concluído." é o que diz a tribuna do norte.

Com certeza haverão várias interpretações para os vários processos que serão julgados, pois os candidatos eleitos apresentarão motivos e situações diferentes para terem se tornado infiéis.


Agostinho Pinto pressiona vereadores a não deixarem PMDB

Durante o programa Panorama Político da Rádio Vale do Apodi AM 1030, o articulador Agostinho Pinto, fez duras críticas aos vereadores, especialmente a Tibúrcio Marinho e Júnior Souza, que se filiarão ao PPS no próximo dia 29 de setembro, sábado.

Agostinho enfatizou que o motivo que levou o prefeito Pinheiro e demais vereadores a deixarem a sigla foi um desentendimento normal que acontece em todos os segmentos da política.

Falou ainda que o partido não expulsou ninguém e jamais agiria dessa forma, por considerar arbitrária.

Sobre os vereadores Agostinho foi mais crítico e disse que eles só estão acompanhando Pinheiro porque não podem viver sem o poder, e que essa atitude se caracteriza como infidelidade partidária e que pode resultar na perca de mandato de ambos.

Ele ainda salientou que não importa para onde vão os vereadores, desde que deixem o mandato pra quem é devido, ou seja, o PMDB, conforme resolução do TSE [ainda não julgada].

Como a filiação dos vereadores acontece sábado e a decisão sobre a matéria só sai no início de Outubro, o presidente do PMDB pode entrar com ação judicial contra os dois vereadores pedindo a reintegração do mandato de ambos.

Fonte: Blog de Josenias Freitas

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Na política tudo muda, os vereadores que serim cassados pelo PMDB foram "salvos" graças a ação de Pinheiro, hoje os ex-vereadores estão de volta o sistema pmdebista e contra o "Velhinho Bom", coisas da engenharia política, já dizia a poeta " ado, aado, cada um no seu quadrado".

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