quinta-feira, 23 de setembro de 2010

TRE veta propaganda "casada" de Rosalba, Agripino e Gari


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na sessão desta quarta (22) procedente a representação da coligação Vitória do Povo (PSB-PT-PTB-PPS), que pretende impedir a "propaganda casada" dos candidatos Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Quando o julgamento estava com 2 votos a 1 para a Vitória do Povo, que tem o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) como candidato à reeleição, o desembargador Saraiva Sobrinho pediu vistas da matéria.

Mesmo assim, mais dois magistrados preferiram adiantar os votos. Por 4 votos a 1, os juízes do TRE decidiram proibir a propaganda casada. Votaram favoráveis à representação formulada pela campanha de Iberê os juízes Marco Bruno, Fábio Holanda, Lena Rocha e Ricardo Moura.

O juiz Aurino Vila foi contrário à representação e, portanto, único a ser favorável à propaganda casada. Com o pedido de vistas, o julgamento fica em aberto, pois os juízes que votaram favoráveis podem se convencer do contrário e rever o voto. A previsão é de que a matéria volte à ordem do dia na sessão desta quinta-feira (23), quando a decisão será tomada.

O advogado da campanha de Iberê, Erick Pereira, está confiante de que o placar não sofra maiores alterações a ponto de modificar o resultado.

Ele destaca que a legislação não permite a propaganda entre os três candidatos, uma vez que Garibaldi não integra a coligação "A Força da União" (DEM-PSDB-PMN-PSC-PSL-PTN). "Não pode haver doações entre eles. Isso enseja reprovação da prestação de contas desses candidatos e questionamentos de uma possível diplomação", explica.

Com informações do portal Nominuto.com

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