As prefeituras e o mínimo

Fonte: http://defato.com/jornal/cesar.php

A entrada em vigor do novo salário mínimo, a partir de hoje, provocou o grito dos prefeitos. Eles alegam que não terão condições de quitar a folha dos servidores públicos municipais, obedecendo ao aumento acima de 10% que elevou o piso de R$ 415,00 para R$ 465,00. O alerta, sob tom de desespero, foi dado pela União Brasileira de Municípios (UBAM), ao justificar o pessimismo na queda de receita das prefeituras, sobretudo no FPM, que se traduz na principal receita dos municípios de pequeno porte. Em janeiro, os municípios de coeficiente 0,6, com população até 10.188 habitantes, fecharam com R$ 328,3 mil, uma queda de 40,08% em relação a dezembro. Queda vertiginosa, mesmo levando em consideração o fato de em dezembro as prefeituras terem recebido, junto com as quotas normais do FPM, uma verba extra equivalente a 1%, espécie de poupança consignada ao longo do ano para facilitar o pagamento do 13ª salário. Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o momento de sacrifício sugere a condução do municipalismo no Brasil, uma vez que o governo não se sensibiliza com o quadro caótico das prefeituras. O dirigente tem certa razão. De fato, os prefeitos são os mais massacrados com a crise, uma vez que é na sua porta que a população carente bate em busca de soluções imediatas. Nos pequenos municípios é comum a fila de pessoas na prefeitura ou na residência oficial, pedindo pelo menos o básico na saúde, na educação e no social. Nem a “esmola” mensal do Bolsa Família reduz a romaria à porta do prefeito. Agora, com a crise globalizada, a situação se agravou e ganha dimensão com o peso que a folha do funcionalismo público sofre com o novo salário mínimo. Esse quadro, porém, já era esperado. No apagar das luzes de 2008, os especialistas fizeram previsão pessimista para 2009, embora criticados pelo presidente Lula do PT, que pregava apenas uma “marolinha”. Nesse canto de página, alertamos os novos gestores empossados em 1ª de janeiro para o aperto que eles passariam no primeiro momento. Agora, com a crise subindo a calçada das prefeituras, o grito ecoa de forma contundente, deve exigir de Lula uma contra-partida do prejuízo.

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