O processo (nº 20080020408), relacionado à “Máfia dos Gafanhotos”, investigação que apura a emissão fraudulenta de cheques-salário do Governo do Estado para terceiros, durante a gestão Fernando Freire, teve mais um desdobramento na manhã desta quinta-feira, 14, quando o desembargador Caio Alencar, relator do processo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizou uma audiência para ouvir o senador Garibaldi Filho.O senador foi intimado após ter o nome citado nos autos, pelo deputado estadual Luiz Almir, que também está relacionado como réu no escândalo. O parlamentar citou que encaminhava “amigos” para pedirem emprego a Garibaldi Filho.
Quando indagado sobre a suposta liberação de verbas, Garibaldi Filho argumentou que “nenhum governador tinha a faculdade para liberar ou reter, sozinho, montantes financeiros”.
O processo, que foi distribuído em março do ano passado, já conta com 4 volumes e passou por algumas etapas, como o interrogatório dos acusados, ocorrido no dia 12 de fevereiro do ano passado.
O processo, que foi distribuído em março do ano passado, já conta com 4 volumes e passou por algumas etapas, como o interrogatório dos acusados, ocorrido no dia 12 de fevereiro do ano passado.
O relator, desembargador Caio Alencar, determinou a realização de perícia grafotécnica nos cheques emitidos e esclareceu, em 5 de novembro de 2009, data em que foram ouvidos outros acusados, que poderia haver novo interrogatório dos acusados como permite a lei 10.792/03.
O interrogatório das testemunhas de defesa está sendo realizado por carta precatória.O caso passou a tramitar na Corte Estadual devido ao foro privilegiado do deputado estadual Luiz Almir, ao lado de outras 13 pessoas, entre elas, o então governador Fernando da Câmara Freire.
Os réus foram acusados pelo Ministério Público da prática de peculato, que é o desvio de recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, as gratificações de representação de gabinete eram solicitadas pelo deputado Luiz Almir, que apoiava a candidatura do ex-governador, e foram pedidas, inicialmente, para oito pessoas.
O interrogatório das testemunhas de defesa está sendo realizado por carta precatória.O caso passou a tramitar na Corte Estadual devido ao foro privilegiado do deputado estadual Luiz Almir, ao lado de outras 13 pessoas, entre elas, o então governador Fernando da Câmara Freire.
Os réus foram acusados pelo Ministério Público da prática de peculato, que é o desvio de recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, as gratificações de representação de gabinete eram solicitadas pelo deputado Luiz Almir, que apoiava a candidatura do ex-governador, e foram pedidas, inicialmente, para oito pessoas.
Os autos também citam o momento em que o então chefe do Executivo determinou que os benefícios fossem implantados sem que houvesse questionamentos das atividades ou do local onde seria executado o trabalho.
Segundo os números da denúncia, foram desviados dos cofres públicos um total de 110 mil reais, no período de fevereiro a dezembro de 2002
Um comentário:
O INSS me aposentou por Tempo de Contribuição a partir de 07/12/2005 (segundo o INSS esse é o BID), e só começou a me pagar a Partir de 08/05/2007 (segundo o INSS este é o DIB) Data em que eu comecei Receber a Aposentadoria. O INSS não me explicou porque eu fico aposentado sem Receber 18 meses após Aposentado. Procurei o INSS que não me fez compreender porque eu estive aposentado 18 meses sem receber. Penso que esse dinheiro foi para o Bolso de alguém, ou que o INSS não tem contabilidade, ou que o INSS não um órgão Sério, ou que o INSS não tem chefe e qualquer funcionário por não gostar de mim porque eu exijo os direitos que eu paguei por eles, toma qualquer decisão acima da Lei e do Direito para me prejudicar e não tem chefe. Se desejar saber mais porque o INSS me prejudica, escreva para saibamais84@gmail.com que lhe envio Toda História da minha peregrinação na concessão da aposentadoria que: se eu não fosse um “excluído” teria direito automático. – Veja e add meu Orkut - [ ( Idoso Vítima do INSS “Natal” )]
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